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ADVERTÊNCIA LEGAL

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O nome de domínios bigone-waterpark.com y aqualand.pt está registado pela FIDA – Urbanização e Construção, Lda.

CONDIÇÕES DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Ao design, imagens, animações, vídeos, mapas e plantas, gráficos, frames, banners, o software e os diferentes códigos (fonte ou objecto) e outros elementos integrados no presente Website e pertencentes a empresas ou entidades colaboradoras da FIDA – Urbanização e Construção, Lda., são igualmente aplicáveis as presentes condições de uso e de protecção, salvo prévio consentimento expresso e por escrito das correspondentes empresas ou entidades. A FIDA – Urbanização e Construção, Lda. envidará os esforços razoáveis para que os conteúdos do Website não tenham carácter xenófobo, pornográfico, discriminatório, racista, difamatório e para que não fomentem a violência por qualquer forma e, ainda, por impedir, na medida do possível, anomalias ou actos ilícitos entre os utilizadores do Website. A FIDA – Urbanização e Construção, Lda. envidará também os esforços razoáveis ao seu alcance para evitar a ocorrência de qualquer circunstância que possa ser lesiva ou prejudicial para os utilizadores.

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PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

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As empresas colaboradoras declararam à FIDA – Urbanização e Construção, Lda. que as actividades das mesmas são lícitas e legais e que são empresas e entidades devidamente constituídas. No entanto, a FIDA – Urbanização e Construção, Lda. não assume qualquer responsabilidade pelos produtos vendidos ou pelos serviços prestados pelas mesmas, nem pela exacta e devida satisfação dos serviços ou contratos entre aquelas e o utilizador. A FIDA – Urbanização e Construção, Lda. não pode aceitar qualquer responsabilidade pelo cumprimento ou não cumprimento da legislação em vigor pelas empresas colaboradoras, não podendo a FIDA – Urbanização e Construção, Lda. monitorizar a referida satisfação.

Todos os elementos da presente Advertência Legal se regem pela Lei Portuguesa.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao:
Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve
Tribunal Arbitral
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Tel: 289 823 135 Fax: 289 812 213
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